Alojamento local em Portugal: o que é e como funciona
No Melhor Guia Portugal encontra milhares de alojamentos locais registados. Esta página explica o que significam a modalidade, a capacidade e o número de registo que aparecem em cada ficha.
O que é alojamento local
Alojamento local (AL) é o regime português para casas, apartamentos e quartos cedidos a turistas por períodos curtos. O estabelecimento é registado na câmara municipal e recebe um número no Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL), gerido pelo Turismo de Portugal.
É diferente de um hotel ou de um empreendimento turístico (RNET): não tem, por regra, receção permanente nem serviços de hotelaria. É também diferente de arrendamento: destina-se a estadias curtas.
As modalidades
| Modalidade | O que é |
|---|---|
| Apartamento | Fração autónoma de um edifício, mobilada e equipada, cedida na totalidade. É a modalidade mais comum. |
| Moradia | Casa independente, com entrada própria, cedida na totalidade. Pode ter vários quartos e espaço exterior. |
| Quartos | Quartos dentro de uma habitação, cedidos individualmente, com zonas comuns que podem ser partilhadas. |
| Estabelecimento de hospedagem | Alojamento com receção e apoio aos hóspedes, normalmente com vários quartos e gestão profissional. |
| Hostel | Estabelecimento com dormidas partilhadas ou privadas e zonas comuns, vocacionado para preços mais acessíveis. |
Capacidade e número de registo
A capacidade é o número máximo de utentes autorizado no registo. Não corresponde ao número de camas: uma casa com três quartos pode ter capacidade para seis ou oito pessoas, conforme o que foi declarado.
O número RNAL (por exemplo, 12345/AL) identifica o estabelecimento. Na ficha de cada alojamento há uma ligação para confirmar a situação no site do Turismo de Portugal.
O que encontra na ficha do alojamento
- Nome, morada, freguesia e concelho do estabelecimento;
- Modalidade e capacidade declarada;
- Número de registo RNAL, com ligação ao registo oficial;
- Telefone e e-mail quando publicados no RNT;
- Horários, fotos e descrição, quando o proprietário completa a ficha.
Os dados vêm do Registo Nacional de Turismo e do OpenStreetMap. Se é proprietário, pode reclamar a ficha e corrigir ou completar a informação.
Perguntas frequentes
O que é o alojamento local em Portugal?
É o regime para casas, apartamentos e quartos cedidos a turistas por períodos curtos. O estabelecimento tem de estar registado na câmara municipal e no Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL), com um número de registo próprio.
Qual é a diferença entre apartamento, moradia e quartos?
O apartamento é uma fração autónoma cedida na totalidade; a moradia é uma casa independente, também cedida na totalidade; os quartos são cedidos individualmente, podendo partilhar zonas comuns. Há ainda estabelecimentos de hospedagem e hostels, com receção e gestão mais próximas de um hotel.
O que significa a capacidade em utentes?
É o número máximo de hóspedes que o registo autoriza. Não é o número de camas nem de quartos: inclui todas as pessoas que podem dormir no alojamento ao mesmo tempo.
O número RNAL garante que o alojamento está legal?
O número indica que existe um registo válido. Pode confirmar a situação atual no site do Turismo de Portugal, na ficha do RNAL, antes de reservar.
Porque faltam telefone ou site em algumas fichas?
Os dados vêm de registos públicos. O RNAL publica o contacto do titular, mas nem todos os registos têm telefone; o site raramente é publicado. Quando o proprietário reclama a ficha, pode completar os dados.